Termos de Uso

Última atualização: 13 de agosto de 2026

Documento já revisado por advogada. Falta apenas a informação do diretor técnico-médico (nome, CRM e registro do estabelecimento), a ser fornecida pela clínica.

1. Sobre o site

Este site é disponibilizado pela Neo Clínica Saúde e Bem-Estar e possui caráter institucional e informativo, destinado à apresentação da clínica, de seus profissionais, serviços, programas de saúde e canais de contato.

As informações disponibilizadas neste site possuem caráter geral e informativo e não substituem consulta médica, avaliação profissional individualizada, diagnóstico, tratamento ou orientação de profissional de saúde.

A disponibilização de informações sobre determinado serviço, profissional ou programa não garante sua disponibilidade, indicação ou contratação, que dependerá de avaliação e confirmação pela clínica, quando aplicável.

2. Agendamentos e atendimento

Os agendamentos poderão ser realizados por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela Neo Clínica Saúde e Bem-Estar, inclusive WhatsApp.

A solicitação de agendamento não representa, por si só, confirmação da consulta, procedimento ou atendimento. A confirmação dependerá da disponibilidade de agenda, profissional, serviço e demais condições aplicáveis, sendo realizada pela equipe da clínica.

Informações eventualmente fornecidas pelo usuário durante o contato com a clínica poderão envolver dados pessoais e, conforme o conteúdo informado, dados pessoais sensíveis relacionados à saúde.

O tratamento desses dados será realizado de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da Neo Clínica Saúde e Bem-Estar.

3. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e adequada, abstendo-se de:

A Neo Clínica Saúde e Bem-Estar poderá adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para preservar a segurança e o funcionamento de seus canais digitais.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados neste site, incluindo textos, fotografias, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos, identidade visual, vídeos, materiais institucionais e demais conteúdos, são de propriedade da Neo Clínica Saúde e Bem-Estar ou utilizados mediante autorização ou licença de seus respectivos titulares.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou utilização desses conteúdos para finalidade diversa daquela permitida pela legislação aplicável, sem autorização prévia do respectivo titular dos direitos.

O uso permitido de qualquer conteúdo não implica transferência de propriedade ou de direitos de propriedade intelectual ao usuário.

5. Links, plataformas e serviços de terceiros

Este site poderá utilizar ou disponibilizar links, ferramentas, conteúdos ou funcionalidades fornecidas por terceiros, incluindo, conforme aplicável, WhatsApp, Google Maps, Google Fonts, Instagram e outros serviços tecnológicos.

Esses serviços possuem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade, sendo de responsabilidade de seus respectivos fornecedores a operação de suas plataformas e os tratamentos de dados realizados sob sua responsabilidade.

A Neo Clínica Saúde e Bem-Estar não controla integralmente os serviços de terceiros e não se responsabiliza por indisponibilidades, alterações, conteúdos, políticas ou práticas adotadas exclusivamente por esses fornecedores.

Quando houver tratamento de dados pessoais pela Neo Clínica Saúde e Bem-Estar em razão da utilização desses serviços, serão observadas as disposições da legislação aplicável e da Política de Privacidade da clínica.

6. Privacidade e proteção de dados pessoais

A Neo Clínica Saúde e Bem-Estar respeita a privacidade dos usuários e realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As informações sobre os dados pessoais coletados, respectivas finalidades, bases legais, compartilhamentos, períodos de armazenamento, medidas de segurança e direitos dos titulares estão descritas na Política de Privacidade da Neo Clínica Saúde e Bem-Estar.

Caso o usuário utilize os canais digitais da clínica para fornecer informações relacionadas à sua saúde, tais informações poderão constituir dados pessoais sensíveis, cujo tratamento observará as hipóteses e requisitos previstos na legislação aplicável.

Para exercer direitos relacionados à proteção de dados pessoais ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados, o usuário poderá utilizar o canal de contato indicado na Política de Privacidade.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento, à segurança, à melhoria da experiência do usuário e, quando aplicável, à análise de utilização do site ou outras finalidades devidamente informadas.

As informações sobre os tipos de cookies utilizados, suas finalidades, períodos de armazenamento e possibilidades de gerenciamento ou recusa estão disponíveis na Política de Cookies da Neo Clínica Saúde e Bem-Estar, quando aplicável.

8. Disponibilidade e atualização das informações

A Neo Clínica Saúde e Bem-Estar busca manter as informações disponibilizadas neste site atualizadas e adequadas, mas não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente livre de erros, omissões ou desatualizações.

Informações sobre profissionais, serviços, horários, programas, valores, disponibilidade e condições de atendimento poderão ser alteradas sem aviso prévio e deverão ser confirmadas diretamente com a clínica quando necessário.

A eventual indisponibilidade temporária do site, decorrente de manutenção, atualização, falhas técnicas ou fatores externos, não caracteriza descumprimento destes Termos de Uso.

9. Alterações destes termos

A Neo Clínica Saúde e Bem-Estar poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir alterações em seus serviços, funcionalidades, procedimentos ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará disponível neste site, acompanhada da respectiva data de atualização.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios razoáveis, quando aplicável.

10. Responsabilidade

A utilização das informações disponibilizadas neste site é de responsabilidade do usuário, observadas as limitações previstas na legislação aplicável.

As informações institucionais disponibilizadas no site não constituem diagnóstico, prescrição, indicação ou recomendação médica individualizada.

A contratação de serviços de saúde dependerá das condições específicas apresentadas pela clínica e, quando necessário, da avaliação do profissional responsável.

Nada nestes Termos de Uso tem por finalidade excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste site serão submetidas ao foro competente nos termos da legislação aplicável, especialmente quando se tratar de relação de consumo, sem prejuízo dos direitos assegurados ao usuário pela legislação brasileira.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a Neo Clínica Saúde e Bem-Estar pelo WhatsApp: (85) 4042-3055.

Informações específicas sobre tratamento de dados pessoais e exercício dos direitos previstos na LGPD deverão ser encaminhadas pelo canal indicado na Política de Privacidade.

13. Disposições finais

A eventual nulidade ou inexigibilidade de alguma disposição destes Termos de Uso não prejudicará a validade das demais disposições, que permanecerão aplicáveis na medida permitida pela legislação.

A utilização deste site representa a ciência do usuário quanto às disposições destes Termos de Uso, observados os direitos e garantias assegurados pela legislação brasileira.

Neo Clínica Saúde e Bem-Estar

Clinica Medica, Imagens e Odontologica Neo Saude LTDA

CNPJ: 64.197.571/0001-40

Rua Raimundo Nogueira Lopes, 255 — Centro, Horizonte/CE

Identificação do estabelecimento e registro no CRM (se aplicável): [A CONFIRMAR]

Diretor técnico-médico e CRM (se aplicável): [A CONFIRMAR]